O valor da indemnização a que o sinistrado tem direito depende das causas que estão na origem do acidente.

  • Acidentes fortuitos e imprevisíveis, nos quais não há qualquer responsabilidade da entidade patronal ou terceiros. Nestes casos, se o sinistrado ficar com sequelas que afetam a sua capacidade geral de ganho, tem direito à indemnização pelos danos patrimoniais futuros;
  • Acidentes por negligência grosseira da empresa ou terceiros. Este tipo de acidentes produz-se quando a entidade patronal não cumpre as normas de segurança e higiene no trabalho, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores ou quando o acidente é deliberadamente provocado por terceiros. Sempre que se verifica uma destas situações, o acidente entra na esfera da responsabilidade civil e o sinistrado tem direito a receber uma indemnização, não só pelos danos patrimoniais futuros, mas também pelos danos não patrimoniais.
  • Atos decorrentes de negligência do próprio trabalhador ou infração das normas de segurança e higiene. Se o acidente se produziu por culpa indiscutível do sinistrado, este não tem direito a ser indemnizado.
  • Concorrência de culpas. Se houver responsabilidade de ambas as partes simultaneamente, tanto do sinistrado como da entidade patronal, considera-se que há concorrência de culpas, ou seja, há uma partilha da responsabilidade entre ambas as partes, pelo qual a indemnização é calculada com base no grau de responsabilidade atribuído a cada uma das partes.
  • Acidente simultaneamente de trabalho e viação. Ocorre quando o trabalhador sofre um acidente no trajeto de ida ou regresso do trabalho ou durante o seu horário laboral e no desempenho das suas funções. Nestes casos, se o trabalhador não for o culpado do acidente de viação, tem direito a receber uma indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais.