De acordo com a Lei98/2009 de 4 de setembro relativa ao regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais:

“É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.”
ACIDENTES DE TRABALHO MORTAIS DOENÇAS PROFISSIONAIS IN ITINERE