Acidente de trabalho: como se calcula a indemnização?

Por Teresa Peixoto, Responsável do Departamento Jurídico de Direito do Trabalho.
Abr 20, 2022

Esta continua a ser a principal questão levantada pelas vítimas de acidente de trabalho.

Contudo, mesmo após passarem pela junta médica, a maioria dos sinistrados só sabe quanto irá receber quando vão levantar o cheque ao tribunal.
O cálculo da indemnização é realizado com base numa fórmula que depende dos seguintes fatores:

Para calcular a sua indemnização, o lesado deve substituir cada um destes fatores pelo valor correspondente:

Cálculo indemnizações por acidente

*IAS – Indexante de Apoios Sociais

Com esta informação já sabe como calcular a sua indemnização? O mais provável é que não porque lhe faltará conhecer algum destes indicadores.

Para saber a indemnização que lhe corresponde, devemos começar pelo início: QUAL A PERCENTAGEM DE IPP.

Como é possível verificar na tabela anterior, o valor da IPP é determinante para o cálculo da indemnização e a diferença entre uma IPP e uma IPA determina se irá receber uma indemnização ou uma pensão anual vitalícia.

Para que o sinistrado saiba qual o valor e o tipo de incapacidade que lhe corresponde, é necessário que seja avaliado por um perito em avaliação de dano corporal.

Pela nossa experiência sabemos que é habitual existirem discrepâncias entre a IPP atribuída pela companhia de seguros e a IPP que realmente corresponde ao sinistrado. Assim sendo, antes de ir ao reconhecimento médico e à tentativa de conciliação no tribunal, é recomendável pedir uma segunda opinião para saber se a IPP que o perito do tribunal considera é a correta e, se deve aceitar esse valor, ou solicitar uma junta médica.

Se consultar o seu caso com um advogado com experiência em acidentes de trabalho, o advogado poderá confirmar se dispõe de todos os relatórios médicos necessários para provar as lesões que realmente tem e se tem direito a outras quantias, nomeadamente outros subsídios ou uma indemnização por responsabilidade civil (por culpa da empresa).

Esperamos que com esta informação possa ter uma ideia aproximada da indemnização que lhe corresponde por direito, e evitar que esteja sujeito às pressões da companhia de seguros no dia da tentativa de conciliação.

Para mais informações: 210 963 793 ou clientes@rpassociados.pt

acidente de trabalho

Responsável do Departamento Jurídico de Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho e Segurança Social, Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Fiscal e Penal Fiscal, Imobiliário e Arrendamento.

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